1. Como abrir uma empresa de fonoaudiologia
Fonoaudiólogos costumam ter seus consultórios sempre cheios, pois não só ajudam na prevenção quanto na qualidade de vida dos seus pacientes.
A fonoaudiologia é o ramo voltado ao atendimento dos diferentes aspectos da comunicação, seja a linguagem oral e escrita, seja a fala, a voz e a audição.
O fonoaudiólogo também trata as funções responsáveis pela mastigação, respiração e deglutição. Isso quer dizer que se trata de um profissional que pode ser buscado em diferentes situações.
No entanto, antes disso, é preciso estar ciente de todos os procedimentos que envolvem a abertura de um consultório fonoaudiólogo. Afinal, assim como qualquer outro tipo de estabelecimento, é preciso seguir o passo a passo de um planejamento tributário adequado.
2. Defina o regime jurídico da clínica
A primeira coisa a se fazer é decidir se seu consultório terá ou não sócios.
Quando a empresa conta com mais de um proprietário, o regime jurídico é o chamado LTDA – Sociedade Limitada. Já se você vai ser o único dono, então, pode escolher entre SLU – Sociedade unipessoal limitada ou EI- empresário individual.
Tanto um quanto o outro indicam que você tem uma microempresa, ou seja, que para se enquadrar nessa modalidade o seu faturamento anual deve ser de até R$ 360 mil. Caso você fature mais do que isso e não chegue a R$ 4,8 milhões, o seu negócio é uma pequena empresa.
Empresas de pequeno porte também devem seguir essas mesmas regras de regime jurídico. Já para saber se é melhor EI e SLU, basta saber a sua principal diferença: Enquanto no EI o capital pessoal e o capital do estabelecimento não ficam separados, na SLU, ficam.
Isso significa que se você escolher ser EI e a sua empresa tiver problemas financeiros, o seu capital pessoal vai servir para pagar as dívidas. Mas quem opta por ser SLU não tem esse problema.
Sendo assim ser SLU é mais vantajoso e você não tem obrigatoriedade de ter um capital social mínimo.
3. Escolha o regime de tributação
Estabelecimentos que se enquadram como micro e pequenas empresas optam pelo Simples Nacional, que se trata de uma modalidade simplificada de pagar impostos.
Com isso, exige-se uma equipe mais enxuta para esse trabalho, uma vez que os tributos são pagos de uma única vez. No entanto, existem algumas variáveis que podem afetar essa decisão. E, para avaliá-las, é recomendado contar com o apoio de um contador experiente.
Na realidade, esse profissional é necessário sempre que se abre um consultório de fonoaudiologia, pois ele contribui com todo o passo a passo do procedimento necessário. De qualquer forma, quem não escolhe o Simples Nacional possui outras duas escolhas.
São elas o Lucro Presumido e o Lucro Real. Basicamente, o primeiro usa uma alíquota indicada pelo governo para servir de base para o pagamento de impostos. No segundo caso, a alíquota é definida de acordo com o lucro da empresa.
4. Quanto uma clínica de fonoaudiologia e um Fonoaudiólogo paga de imposto?
Fonoaudiólogos e clínicas de fonoaudiologia optantes pelo Simples e que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em percentual igual ou superior a 28% do seu faturamento, são tributados no Anexo III, cuja alíquota inicia em 6%.
Fonoaudiólogos e clínicas de fonoaudiologia optantes pelo Simples e que não possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em percentual igual ou superior a 28% do seu faturamento, são tributados no Anexo V, cuja alíquota inicia em 15,50%.
5. Cnae para você utilizar na sua empresa:
Código CNAE 8650006: ATIVIDADES DE FONOAUDIOLOGIA.
6. Registro da clínica nos órgãos competentes
O próximo passo de como montar clínica de fonoaudiologia é oficializar a abertura do seu negócio, o que pode ser feito com muita praticidade e online.
Em geral, o procedimento começa informando os dados solicitados nos formulários do site. Depois, é preciso juntar todos os documentos exigidos para entregar na Junta Comercial.
Quando é protocolado o pedido de abertura de empresa no órgão competente, de maneira automática, a sua clínica também recebe a inscrição municipal.
Esse documento é mais uma exigência dos estabelecimentos que prestam serviços. Os documentos exigidos são:
- Documentos pessoais de cada sócio, quando existirem;
- Certidão de casamento, para quem for casado;
- Comprovante de endereço.
- Contrato Social;
- Requerimento Padrão;
- Registro profissional;
- Cópia do IPTU do imóvel da clínica;
- FCN (Ficha de Cadastro Nacional).
Após a entrega dos documentos é possível acompanhar pelo site a sua solicitação de abertura de consultório de fonoaudiologia. Se o pedido for aprovado, você recebe o CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da sua clínica. Esse documento funciona como a identidade da sua empresa.
6. Alvarás
Mesmo com as inscrições e registros necessários, é preciso ainda buscar os alvarás para o adequado funcionamento da sua fonoaudiologia clínica. No caso dos estabelecimentos de saúde, além do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, é preciso os de licença sanitária pessoas físicas.
O primeiro alvará citado é solicitado no Corpo de Bombeiros da sua cidade. Já os demais alvarás podem ser solicitados à Agência Nacional de Vigilância de Saúde, à Secretaria Estadual ou à Municipal de Saúde.
Desse modo, é preciso verificar quais as exigências do seu caso e para quais desses órgãos é preciso se encaminhar. Vale lembrar que, se você começar a operar sem esses documentos, a fiscalização pode bater na sua porta e fechar o seu estabelecimento.
7. Registros
No caso das clínicas de fonoaudiologia, é preciso que a mesma seja registrada no Crefono – Conselho Regional de Fonoaudiologia. Da mesma forma, você deve contratar profissionais da área que também estejam registrados no órgão.
Ele é responsável por fiscalizar os profissionais, consultórios e clínicas do setor. Dessa maneira, é totalmente ilegal pular esse passo. Mais uma vez, sem esse registro, você pode ter graves problemas.
Também é preciso que o seu consultório fonoaudiólogo realize um cadastro no CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos da Saúde. Com tudo isso, você e os seus funcionários estarão atuando de forma legal e segura.
Agora que você já sabe quais são os passos para abrir uma clínica de fonoaudiologia, não deixe de contar com o apoio de um contador especializado, que poderá lhe ajudar com a abertura, obtenção de documentos necessários e também fazer o acompanhamento.
A escolha do regime tributário como vimos é um passo importante para que você pague menos impostos possível, mas para que mantenha sua clínica funcionando de forma legal, o que é essencial.
Conte com a legori para manter em ordem a situação contábil e fiscal da sua empresa, e evite problemas financeiros e com o fisco.